Condomínio x Loteamento: afinal, qual é a diferença?

Está planejando comprar um imóvel para morar, mas não sabe qual escolher? Confira as principais diferenças entre um condomínio e um loteamento e saiba qual é o melhor para você.

As dúvidas a respeito de loteamentos e condomínio ainda são presentes, e a confusão é bastante frequente, visto que os espaços têm o mesmo objetivo: foram criados para serem moradias.

Apesar de algumas semelhanças, eles são diferentes. Hoje vamos trazer algumas distinções entre eles para que você não tenha mais dúvida e saiba como escolher a melhor opção para morar. Boa leitura!

Diferenças amparadas pela lei

Ambos os espaços são amparados por leis diferentes. No caso do loteamento, a lei 6.766/79 fala sobre a divisão do solo urbano formando lotes de formatos e tamanhos diferentes, onde serão vias urbanas de circulação implementadas pela prefeitura após as vendas.

Já o condomínio é representado pela lei 4.591/64, que define a venda de uma porção da área total de um terreno ao cliente, podendo ser destinada para residência ou fins comerciais.

Espaços e áreas comuns

Também existem diferenças em relação a espaços e áreas comuns, mesmo que os espaços sejam muito parecidos. Se você deseja e quer ter o direito de utilizar áreas como parques, piscinas, salão de festa e outras, opte pela aquisição de um terreno em um condomínio fechado.

Agora, quando falamos de um loteamento, o comprador está adquirindo apenas um espaço demarcado. E as áreas comuns viram públicas, onde o uso é cedido para os moradores.

Pagamento de impostos

            O Imposto Predial e Territorial Urbano, conhecido como IPTU, é cobrado de formas diferentes em cada caso. Para os moradores de um loteamento, o imposto é cobrado em relação ao tamanho do imóvel, independentemente se tem ou não algo construído. Além disso, o valor de áreas comuns não é incluso, visto que elas são de uso público.

Em contrapartida, os residentes dos condomínios pagam, além do seu próprio espaço, uma parte das áreas comuns, como por exemplo, quiosques, parques, piscinas e entre outros.

Administração do espaço

            Para manter o espaço organizado, limpo e com a manutenção em dia, uma boa administração é necessária. Mas essa é uma característica que tem suas diferenças quando falamos de condomínios e loteamentos. O condomínio é administrado por uma empresa, onde os moradores são representados por um síndico que repassa solicitações de melhorias de espaços, como também resolve os inconvenientes. Ainda, são orientados por assembleia, convenção e até mesmo por regulamento interno.

            Para a administração do loteamento é criado uma associação de moradores e pessoas que utilizam os espaços. Ainda, um contrato de concessão de uso do terreno é assinado junto à prefeitura, sendo possível a instalação de uma portaria para ter um controle maior dos acessos. Contudo, o espaço continua sendo de uso público.

            Apesar das semelhanças, os condomínios e os loteamentos são diferentes em vários quesitos, você conseguiu entendê-los? Se ainda deseja mais informações sobre loteamentos, leia o nosso texto do blog e confira 4 benefícios de morar em um com infraestrutura completa no litoral, clicando aqui. E se tem dúvidas sobre quais pontos deve levar em conta para comprar o seu imóvel na praia, leia aqui.

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